O empregado demitido sem justa causa e, quem tiver o contrato de trabalho encerrado em virtude de aposentadoria, tem o direito de permanecer como benefici\u00e1rio no plano de sa\u00fade desde que, tenha contribu\u00eddo com o custeio das mensalidades.<\/p>\n\n\n\n
Importante observar que na hip\u00f3tese de a empresa custear integralmente o plano de sa\u00fade, ou seja, n\u00e3o h\u00e1 o desconto do empregado mensalmente em folha de pagamento, este n\u00e3o tem direito ao benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto importante a considerar diz respeito \u00e0 seguinte situa\u00e7\u00e3o: somente a coparticipa\u00e7\u00e3o custeada pelo benefici\u00e1rio em caso de utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o caracteriza contribui\u00e7\u00e3o e, portanto, n\u00e3o \u00e9 suficiente para dar direito \u00e0 continuidade no plano de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
O empregado benefici\u00e1rio optante por continuar usufruindo do plano de sa\u00fade ap\u00f3s a demiss\u00e3o ou aposentadoria ficar\u00e1 respons\u00e1vel pelo pagamento integral das mensalidades, exceto se houver disposi\u00e7\u00e3o diferente em negocia\u00e7\u00e3o coletiva da categoria.<\/p>\n\n\n\n
Vejamos agora, por quanto tempo \u00e9 permitida a perman\u00eancia no plano ap\u00f3s a demiss\u00e3o ou aposentadoria:<\/p>\n\n\n\n
1\u00aa situa\u00e7\u00e3o: o empregado aposentado que tenha contribu\u00eddo com o plano de sa\u00fade pelo per\u00edodo m\u00ednimo de 10 anos tem o direito de permanecer como benefici\u00e1rio vital\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
2\u00aa situa\u00e7\u00e3o: o empregado aposentado que contribuiu por tempo inferior a 10 anos, tem o direito \u00e0 perman\u00eancia pelo per\u00edodo de um ano para cada ano que contribuiu.<\/p>\n\n\n\n
A empresa poder\u00e1 manter os aposentados e demitidos no mesmo plano dos ativos ou fazer uma contrata\u00e7\u00e3o exclusiva para eles. No segundo caso, o reajuste ser\u00e1 calculado de forma unificada com base na varia\u00e7\u00e3o do custo assistencial (sinistralidade) de todos os planos de aposentados e demitidos da operadora de plano de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
O aposentado ou demitido tem o direito de manter a condi\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rio individualmente ou com seu grupo familiar. O direito \u00e0 perman\u00eancia \u00e9 extensivo aos dependentes, permitindo a inclus\u00e3o de novo c\u00f4njuge e filho no per\u00edodo de manuten\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rio no plano de aposentado ou demitido. Os dependentes t\u00eam o direito de manter o plano de sa\u00fade em caso de \u00f3bito do titular, pelo tempo a que este teria direito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O empregado demitido sem justa causa e, quem tiver o contrato de trabalho encerrado em virtude de aposentadoria, tem o direito de permanecer como benefici\u00e1rio no plano de sa\u00fade desde que, tenha contribu\u00eddo com o custeio das mensalidades. Importante observar que na hip\u00f3tese de a empresa custear integralmente o plano de sa\u00fade, ou seja, n\u00e3o …<\/p>\n