Verifica-se que ainda existe d\u00favida sobre a possibilidade de requerer, judicialmente, o div\u00f3rcio quando h\u00e1 discord\u00e2ncia do outro c\u00f4njuge.<\/p>\n\n\n\n
Pois bem.<\/p>\n\n\n\n
O casamento pode ser dissolvido pelo div\u00f3rcio direto, sem que haja uma pr\u00e9via separa\u00e7\u00e3o judicial, bastando apenas, que um dos c\u00f4njuges queira se divorciar.<\/p>\n\n\n\n
O div\u00f3rcio \u00e9 IMOTIVADO – n\u00e3o se analisa mais os requisitos de culpa e tampouco de tempo de separa\u00e7\u00e3o; basta apenas, o livre arb\u00edtrio de n\u00e3o mais querer permanecer casado(a), sendo um direito potestativo de qualquer dos c\u00f4njuges.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 direito potestativo? Significa dizer que n\u00e3o admite contesta\u00e7\u00e3o, qualquer discuss\u00e3o, \u00e9 incontroverso; cabendo ao juiz, apesar da vontade ou negativa do outro c\u00f4njuge, decretar o div\u00f3rcio.<\/p>\n\n\n\n
O div\u00f3rcio pode ser concedido independentemente se o outro c\u00f4njuge concorda ou discorda; afinal, ningu\u00e9m \u00e9 obrigado a ficar casado, sendo que, a vontade do outro c\u00f4njuge \u00e9 indiferente.<\/p>\n\n\n\n
Agora, quando o div\u00f3rcio \u00e9 litigioso, isto \u00e9, a outra parte n\u00e3o quer, o div\u00f3rcio somente pode ser realizado atrav\u00e9s do judici\u00e1rio, n\u00e3o pode ser no cart\u00f3rio. Nesse caso, mesmo o outro c\u00f4njuge contestando, ou n\u00e3o comparecendo\/assinando, o juiz decretar\u00e1 o div\u00f3rcio.<\/p>\n\n\n\n
Na esfera do div\u00f3rcio litigioso, outras quest\u00f5es tais como, guarda dos filhos, visitas, alimentos e partilha de bens s\u00e3o os \u00fanicos pontos que, ser\u00e3o discutidos e analisados \u00e0 luz dos argumentos trazidos pelas partes. Neste caso, o (a) Juiz (a) decretar\u00e1 o div\u00f3rcio e ponderar\u00e1 os argumentos e provas e julgar\u00e1 respeitando a lei.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Verifica-se que ainda existe d\u00favida sobre a possibilidade de requerer, judicialmente, o div\u00f3rcio quando h\u00e1 discord\u00e2ncia do outro c\u00f4njuge. Pois bem. O casamento pode ser dissolvido pelo div\u00f3rcio direto, sem que haja uma pr\u00e9via separa\u00e7\u00e3o judicial, bastando apenas, que um dos c\u00f4njuges queira se divorciar. O div\u00f3rcio \u00e9 IMOTIVADO – n\u00e3o se analisa mais os …<\/p>\n