Comprar a casa pr\u00f3pria certamente \u00e9 o sonho de muitas pessoas, mas n\u00e3o basta apenas escolher o im\u00f3vel, \u00e9 muito importante saber se a documenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 em ordem para evitar grandes problemas no futuro.<\/p>\n\n\n\n
A tenta\u00e7\u00e3o em adquirir im\u00f3veis sem escritura pelos baixos pre\u00e7os pode acabar custando caro. Grande \u00e9 o risco de o vendedor n\u00e3o ser sequer o propriet\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
A escritura \u00e9 um documento essencial na aquisi\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel, pois cont\u00e9m todas as informa\u00e7\u00f5es da venda e os dados do comprador e do vendedor.<\/p>\n\n\n\n
Os contratos de gaveta s\u00e3o, muitas vezes, oriundos de financiamentos de im\u00f3veis n\u00e3o quitados com o agente financeiro e assim, o novo comprador fica com a obriga\u00e7\u00e3o de pagar as parcelas restantes em nome do antigo, podendo transferir o im\u00f3vel somente quando quitar o financiamento. Nessa situa\u00e7\u00e3o, enorme \u00e9 o risco pois, caso o primitivo dono venha a falecer durante esse processo, o im\u00f3vel poder\u00e1 ficar como heran\u00e7a para outra pessoa, j\u00e1 que ainda n\u00e3o est\u00e1 no nome do atual comprador.<\/p>\n\n\n\n
Outro exemplo de risco \u00e9 quando o propriet\u00e1rio age de m\u00e1 f\u00e9 e vende o mesmo im\u00f3vel para v\u00e1rias pessoas. O primeiro a regularizar a situa\u00e7\u00e3o junto ao cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis ser\u00e1 o real dono.<\/p>\n\n\n\n
Outro exemplo de risco \u00e9 quando o vendedor tiver alguma d\u00edvida e dado o im\u00f3vel como garantia.<\/p>\n\n\n\n
Ao comprar um im\u00f3vel sem escritura, o comprador se coloca em risco junto ao seu bem pois a escritura \u00e9 o documento que comprova quem \u00e9 legalmente o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel. O comprador de um im\u00f3vel somente pode se considerar propriet\u00e1rio ap\u00f3s a assinatura da escritura de compra e venda e o seu registro no competente cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n
Deixar de fazer a escritura pode acarretar problemas futuros impossibilitando a venda ou transfer\u00eancia do im\u00f3vel. Tomemos como exemplo, o caso de n\u00e3o mais ser poss\u00edvel encontrar o vendedor da propriedade, seja por \u00f3bito, ou, em caso de pessoas jur\u00eddicas, uma empresa que n\u00e3o exista mais.<\/p>\n\n\n\n
Sem a escritura com registro no cart\u00f3rio de registros de im\u00f3veis determinando quem \u00e9 o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel<\/a>, in\u00fameros problemas podem ser gerados.<\/p>\n\n\n\n Quando o im\u00f3vel n\u00e3o possui registro de pertencimento ao atual dono<\/u><\/strong><\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n Quando um im\u00f3vel \u00e9 adquirido sem escritura, inexiste a garantia quanto \u00e0 origem (proced\u00eancia) desse patrim\u00f4nio, ou seja, n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de saber se foi transferido para outra pessoa, penhorado ou invadido.<\/p>\n\n\n\n S\u00e3o grandes as chances de o atual comprador vir a perder esse im\u00f3vel, pois sem um registro de que a propriedade est\u00e1 em seu nome, esse bem n\u00e3o lhe pertence por lei.<\/p>\n\n\n\n Quando o im\u00f3vel tem matr\u00edcula, mas a escritura n\u00e3o foi lavrada<\/u><\/strong><\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n A matr\u00edcula de im\u00f3vel \u00e9 a certid\u00e3o que identifica de forma jur\u00eddica, sua exist\u00eancia perante a sociedade.<\/p>\n\n\n\n No caso de a propriedade possuir matr\u00edcula, mas sua escritura n\u00e3o foi lavrada e n\u00e3o existe uma atualiza\u00e7\u00e3o no cart\u00f3rio de registro sobre a situa\u00e7\u00e3o do bem, o comprador poder\u00e1 ter problema quando for vender ou transferir a propriedade, pois precisar\u00e1 do vendedor de origem para assinar e lavrar a escritura, tornando assim, a sua propriedade leg\u00edtima e possibilitando sua venda.<\/p>\n\n\n\n Esse caso \u00e9 muito comum, pois geralmente os donos que n\u00e3o registraram, n\u00e3o conseguiram pagar o ITBI, cujo valor varia de acordo com o munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Quando o vendedor de origem morre <\/u><\/strong><\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n Outro problema bastante comum \u00e9 o caso de o vendedor de origem vir a falecer antes da lavratura da escritura e o consequente registro na matr\u00edcula, ocorrendo a transfer\u00eancia para os herdeiro<\/a>s que poder\u00e3o agir como donos da propriedade, podendo vend\u00ea-la para outra pessoa ou at\u00e9 hipotec\u00e1-la.<\/p>\n\n\n\n O que fazer para regularizar um im\u00f3vel sem escritura?<\/u><\/strong><\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n Existem algumas maneiras de regularizar a situa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel sem escritura.<\/p>\n\n\n\n A primeira delas \u00e9 a mais f\u00e1cil e mais econ\u00f4mica: localizar o antigo propriet\u00e1rio e, junto com ele, comparecer ao Cart\u00f3rio de Notas mais pr\u00f3ximo para solicitar a lavratura da escritura.<\/p>\n\n\n\n A outra maneira n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil, nem r\u00e1pida, tampouco econ\u00f4mica. Trata-se de ingressar com uma a\u00e7\u00e3o de Usucapi\u00e3o que consiste no direito de posse sobre um bem m\u00f3vel ou im\u00f3vel, devido a utiliza\u00e7\u00e3o desse bem durante certo tempo, como se fosse de propriedade do utilizador.<\/p>\n\n\n\n Conclus\u00e3o<\/u><\/strong><\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n Como se viu, ao adquirir um im\u00f3vel, \u00e9 important\u00edssimo que seja feita a escritura dando total direito e nomeando o comprador como propriet\u00e1rio do bem e, para que o processo seja feito de forma correta, o ideal \u00e9 contar com uma assessoria jur\u00eddica especializada em contratos e\/ou direito imobili\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Comprar a casa pr\u00f3pria certamente \u00e9 o sonho de muitas pessoas, mas n\u00e3o basta apenas escolher o im\u00f3vel, \u00e9 muito importante saber se a documenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 em ordem para evitar grandes problemas no futuro. A tenta\u00e7\u00e3o em adquirir im\u00f3veis sem escritura pelos baixos pre\u00e7os pode acabar custando caro. Grande \u00e9 o risco de o vendedor …<\/p>\n